Comissões de Saúde e de Educação e Cultura da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe iniciam atividades

Conforme as matérias seguem em tramitação, as comissões permanentes vão sendo ativadas, e, nesta última semana de março, foi a vez das comissões de Saúde e de Educação e Cultura, da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, iniciarem os trabalhos de análise e votação das matérias correlacionadas.

A comissão de Educação e Cultura, composta pelo presidente Irmão Soares, pelo relator Deomedes Brito, pela secretária Jéssyca Cavalcanti e pelo suplente Tallys Maia, analisou, na última terça-feira (25), mais de 10 projetos de lei e de resolução, entre eles, de concessão de título de cidadania, de implantação do dia municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de garantia a prioridade de matrícula em creches, escolas e atendimento médico na rede pública municipal às mulheres vítimas de violência doméstica e domiciliar, aos seus filhos e demais dependentes.

Com quatro projetos de lei decorrente da legislatura anterior, a comissão de Saúde abriu os trabalhos deste ano, na manhã da última quarta-feira (26), dando andamento a essas proposituras. Entre os projetos, destacam-se os PL nº 78/2024, autoria do vereador Caetano Motos, que institui Diretrizes, Estratégias e Ações para o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas; e o PL nº 130/2024, de autoria do vereador Irmão Soares, que concede atendimento prioritário para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no município.